Prefeitura de Catunda

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.707,01 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E ZERO UM CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAV [...]

LEIS: 422/2023 - 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE [...]

LEIS: 420/2023 - 15/05/2023

Fixa o menor valor para vencimento base no serviço público do Poder Executivo de Catunda/CE e dá outras providências

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DECRETO: 018/2023 - 21/08/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural do Município de Catunda afetadas pela ESTIAGEM COBRADE;1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022

DECRETO: 012/2023 - 05/06/2023

DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO MES DE JUNHO DE 2023

DECRETO: 011/2023 - 09/05/2023

Fica reajustado o piso salarial profissional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do município de Catunda em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e uarenta reais), com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023, no [...]

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CHAMAMENTO PÚBLICO

003/2023/CHP/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REAL [...]

PREGÃO

005/2023/PP/2023

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E EQUI [...]

TOMADA DE PREÇOS

001/2023/TP/2023

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM DE Á [...]

CHAMAMENTO PÚBLICO

002/2023/CHP/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REAL [...]

PREGÃO

004/2023/PP/SRP/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER [...]

PREGÃO

003/2023/PE/2023

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE

PREGÃO

002/2023/PE/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S [...]

CHAMAMENTO PÚBLICO

001/2023/CHP/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS [...]

CONCORRÊNCIA

001/2023/CP/2023

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DE 537KWP PARA DIVERSOS PRÉDIOS [...]

PREGÃO

001/2023/PE/SRP/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA [...]

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

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