Prefeitura Municipal de Catunda

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COMUNICADO IMPORTANTE - LEI ELEITORAL (Lei Nº 9.504/1997) - 03/07/2024
Leia os diarios eletrônicos oficiais da prefeitura

PORTARIA Nº 020724001/SMA. - Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Prefeitura Municipal de Catunda - 02/07/2024
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PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) SECRETARIA DE CULTURA - 29/05/2024
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DIÁRIO - 07/02/2024
Leia os diarios eletrônicos oficiais da prefeitura

DIÁRIO - 19/06/2023
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DIÁRIO - 20/09/2022
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - 30/11/2023
Lei do Orçamento Anual (LOA)

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - 28/11/2022
Lei do Orçamento Anual (LOA)

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - 10/12/2021
Lei do Orçamento Anual (LOA)

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 - 26/11/2020
Lei do Orçamento Anual (LOA)

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 - 25/10/2019
Lei do Orçamento Anual (LOA)

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 - 01/11/2018
Lei do Orçamento Anual (LOA)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 17/05/2024
Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 22/04/2024
Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 22/04/2024
Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 30/01/2024
Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 29/11/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 29/09/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RGF - 17/05/2024
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 30/01/2024
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 29/09/2023
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 30/05/2023
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 27/01/2023
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 30/09/2022
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - 04/10/2021
Plano Plurianual (PPA)

PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 - 18/10/2017
Plano Plurianual (PPA)

PPA - PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 11/11/2013
Plano Plurianual (PPA)

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - 06/06/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2024 - 29/08/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023 - 07/07/2022
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2022 - 16/06/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021 - 26/06/2020
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 - 10/07/2019
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PCG - 30/01/2024
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)

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Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)

PCG - 31/12/2021
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PCG - 30/01/2019
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)

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Data	Descrição	Detalhe
28/06/2024	DECLARAÇÃO 0628	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 28/06/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
31/05/2024	DECLARAÇÃO 0531	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 31/05/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
30/04/2024	DECLARAÇÃO 0430	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 30/04/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
29/03/2024	DECLARAÇÃO 0329	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 29/03/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
29/02/2024	DECLARAÇÃO 0229	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 29/02/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
31/01/2024	DECLARAÇÃO 0131	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 31/01/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
29/12/2023	DECLARAÇÃO 1229	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 29/12/2023 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
30/12/2022	DECLARAÇÃO 1230	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 30/12/2022 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
31/12/2021	DECLARAÇÃO 1231	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 31/12/2021 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.

PORTARIA Nº 020724001/SMA. - Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Prefeitura Municipal de Catunda - 02/07/2024
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NOMEAÇÃO ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES Nº 05062402GABRH - 05/06/2024
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EXONERAÇÃO RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Nº 05062401GABRH - 05/06/2024
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PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 09/02/2024
Confira os Atos Normativos

PORTARIA Nº 01042402GABRH - 01/04/2024
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PORTARIA N° 04042403GABRH - 04/04/2024
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LEI nº 213, de 14 de novembro de 2008

LEI nº 433, de 19 de fevereiro de 2024

LEI nº 1, de 06 de fevereiro de 2024

LEI nº 372, de 01 de outubro de 2020

LEI nº 429, de 02 de fevereiro de 2024

DECRETO Nº 012/2024, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 22/07, DIA DA PADROEIRA DE CATUNDA, SANTA MARIA MADALENA. - 04/07/2024
Decretos

DECRETO Nº 010/2024, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA - 13/06/2024
Decretos

DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS - 10/05/2024
Decretos

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE MAIO DE 2024, E PONTO FACULTATIVO OS DIAS 31 DE MAIO E 14 DE JUNHO DE 2024. - 28/05/2024
Decretos

DECRETO 49/2020 - 09/12/2020
Decretos

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Acompanhe os gastos da prefeitura

COMPROVANTES DE REDIMENTOS - IRRF

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NOTA FISCAL ONLINE

Documento fiscal eletrônico

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Data	Descrição	Detalhe
28/06/2024	DECLARAÇÃO 0628	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 28/06/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
31/05/2024	DECLARAÇÃO 0531	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 31/05/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
30/04/2024	DECLARAÇÃO 0430	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 30/04/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
29/03/2024	DECLARAÇÃO 0329	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 29/03/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
29/02/2024	DECLARAÇÃO 0229	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 29/02/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
31/01/2024	DECLARAÇÃO 0131	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 31/01/2024 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
29/12/2023	DECLARAÇÃO 1229	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 29/12/2023 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
30/12/2022	DECLARAÇÃO 1230	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 30/12/2022 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.
31/12/2021	DECLARAÇÃO 1231	DECLARAÇÃO Declaração de Transparência Por meio desta declaração, informamos que a (Prefeitura Municipal de Catunda) não possui dados disponíveis para o período especificado. Desta forma, não existe uma lista ou relatório a ser divulgado, pois não há informações a serem apresentadas. Estamos comprometidos com a transparência e estamos trabalhando para garantir que as informações relevantes sejam disponibilizadas assim que estiverem disponíveis. Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. © 31/12/2021 (Prefeitura Municipal de Catunda). Todos os direitos reservados.

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