PPA PARTICIPATIVO 2026-2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA — Portal Municipal
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Notícias e Comunicados
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1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES - CATUNDA CEEditar
Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
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Sisu: primeiras notas de corte já estão disponíveis neste sábadoEditar
A nota deve ser utilizada para situar os candidatos em relação aos concorrentes para a mesma vaga, não sendo…
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Lei garante redução de alíquotas na aquisição de veículos para todas as deficiências reconhecidas por leiEditar
Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos …
Portal da Transparência
Dados em conformidade Diamante PNTP 2026. Atualidade, exportação e declarações de inexistência garantidas.
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
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Servidores Ativos
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Obras
Andamento, custos e fiscalização
Planejamento e Prestação de Contas
Licitações e Contratos
Acompanhe processos licitatórios, editais, atas e contratos — ATRICON critérios 8 e 9
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Aquisição de equipamentos de informática para o PROCAD - Programa de Fortalecimento do Cadastros Único, junto à Secretaria de Proteção Soc…
Nº 0000620260710000100
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Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos, acomp…
Nº 0000720260629000188
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Aquisição de consultório odontológico completo, destinado à Secretaria de Saúde de Catunda-CE.
Nº 0000520260526000168
Equipe de Governo
Gestores responsáveis pela administração municipal — ATRICON critério 2.3
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Canais obrigatórios
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e-SIC Serviço de Informação ao Cidadão
Prazo de resposta: até 20 dias (prorrogável por mais 10). Recurso em 10 dias.
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Ouvidoria Canal do cidadão
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LGPD Proteção de Dados Pessoais
Governo Digital
Acesse serviços públicos digitais, dados abertos e pesquisas de satisfação — Lei Federal nº 14.129/2021
Radar da Transparência Pública
Este portal segue os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026 da ATRICON, visando a classificação Diamante em transparência ativa.