GDP Gabinete do Prefeito Serviços 0 Equipe 0 Atos 3 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias R Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima Secretário(a) EndereçoRUA VILA NAU, Nº 715 CENTRO Telefone(88) 3686-1032 E-mailgabinete@catunda.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 14:00 Segunda a Sexta08:00 — 14:00 Gestor(a) Principal R Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Atos Administrativos Portaria nº 09062601/2026 PORTARIA DE NOMEAÇÃO JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO 09/06/2026 PDF Portaria nº 02032612/2026 PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUIZA ELENA TIMBO SOARES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 02/03/2026 PDF Portaria nº 030225102/2025 PORTARIA DE EXONERAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO 03/02/2025 PDF Decretos Decreto nº 011/2026 DECRETO 011-2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM 30/08/2026 PDF Decreto nº 008/2026 DECRETO 008-2026 - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DO JOGO DO BRASIL DIA 29/06 26/06/2026 PDF Decreto nº 007/2026 DECRETO 007-2026 - CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DO PLANO MUNICIPAL … 18/06/2026 PDF Decreto nº 006/2026 DECRETO 006-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 11/06/2026 PDF Decreto nº 026/2025/GAB/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA. 26/08/2025 PDF Decreto nº 005/2026 DECRETO 005-2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 457 DE 29 DE ABRIL DE 2025 29/04/2025 PDF Portarias Portaria de Nomeação nº 02012505GABRH PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, CHEFE DE GABINETE, GABINETE DO PREFEITO. 02/01/2025 PDF Legislação Lei Ordinária nº 487/2026 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instancia permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação de politica educacional do Município de Catunda-CE, e dá outras providencias Vigente 25/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 486/2026 Institui a Politica Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Catunda-CE, e dá outras providencias Vigente 25/09/2026 PDF Lei Ordinária nº 485/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 462/2025, que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029,e dá outras providencias. Vigente 26/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 484/2026 Altera o Inciso III do Artigo 8º, da Lei N° 475/2025 de 24 de novembro de 2025, e dá outras providencias. Vigente 11/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 483/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providencias. Vigente 28/04/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.