Gabinete do Prefeito

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUIZA ELENA TIMBO SOARES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 013/2026 - CRIA E NOMEIA O COMITÊ DA COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE …

DECRETO 012/2026 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE OUTUBRO

DECRETO 011-2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADAS PELA ESTIAGEM

DECRETO 008-2026 - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DO JOGO DO BRASIL DIA 29/06

DECRETO 007-2026 - CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DO PLANO MUNICIPAL …

DECRETO 006-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DECRETO 005-2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 457 DE 29 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, CHEFE DE GABINETE, GABINETE DO PREFEITO.

Institui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas no âmbito do Município de Catunda, Estado do Ceará, dispõe sobre sua organização, composição, atribuições e funcionamento, estabelece medidas de prevenção e proteção ambiental e dá outras providencias.

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instancia permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação de politica educacional do Município de Catunda-CE, e dá outras providencias

Institui a Politica Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Catunda-CE, e dá outras providencias