Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA 002/2026 - SECULT - EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS FIRMADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PNAB CATUNDA - EDITAL …
PORTARIA 001/2026 - SECULT - EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PNAB CATUNDA - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL DE CATUNDA/CE.
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …
Institui o Protocolo Municipal para Disponibilização do Implante Subdérmico de Etonogestrel no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO
PORTARIA DE LICENÇA PATERNIDADE YAGO MELO DE SOUSA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ CHEFE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO JOSE ROBERTO FERREIRA DE MESQUITA CHEFE DE DEPARTAMENTO SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA MENDONÇA DE SOUSA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ANTONIO CLEANO AZEVEDO VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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