Documentos administrativos complementares publicados pelos orgãos municipais para consulta publica.
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EDITAL 004/2026 - ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CATUNDA
EDITAL 005-2026 - CACS FUNDEB
PORTARIA 006-2026 - CACS FUNDEB
PORTARIA 004/2026 - INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE E ARQUIVAMENTO DOS CERTIFICADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 013/2026 - CMS
PORTARIA 30092601 - INSTITUI E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE 003/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2026 - SMS/CATUNDA
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2025
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