Licitação 0000320260629000288/2026
Dispensa Homologado ID externo: 70037
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS LATERAIS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 70037
- Última sincronização
- 2026-07-09T19:25:16.692145+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2740081 | 09/07/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2740096 | 09/07/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2740098 | 09/07/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| ANEXO III - PROJETO BÁSICO DA OBRA | - | 2742372 | 09/07/2026 | Abrir ANEXO III - PROJETO BÁSICO DA OBRA |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2740099 | 09/07/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2740104 | 09/07/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2740105 | 09/07/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| CONSTRUTORA MORFEU LTDA | 32.***.***/0001-98 | R$ 109.066,67 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202607080001/2026 | CONSTRUTORA MORFEU LTDA 32526831****-98 | R$ 109.066,67 | R$ 109.066,67 | 08/07/2026 a 06/09/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202607080001/2026
CONSTRUTORA MORFEU LTDA · 32526831****-98
Arquivos do contrato
Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton de Sousa Veras | *** | - | - | - | Principal |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 08/07/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Christiano Alves de Lira | ***.***.083-** | 08/07/2026 | - | - | Ativo |