Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO CARGOS EFETIVOS CONCURSO PUBLICO PORTARIA COLETIVA GOVERNO MUNICIPAL DE CATUNDA
PORTARIA NOMEAÇÃO TEREZA ROSA DE MOURA SANTOS MONITOR DE GRUPO DE IDOSOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA NOMEAÇÃO RIVALDO PERES SEVERINO AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAFAEL MAGALHÃES VERAS DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO JOSÉ GABRIEL TEXEIRA NERI DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE MARIA LUCIA SANTOS DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA LICENÇA PREMIO CARLOS AUGUSTO LIMA MOTORISTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO RODRIGUES RAMOS TECNICO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA FUNÇÃO GRATIFICADA EDVANDO CAVALCANTE DE SOUZA VIGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Mostrando 131–140 de 3304 portarias