Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Ana Valéria da Silva Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Fernanda Pereira de Sousa Barroso , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Francisco Estene Lopes Marinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Marlene Camelo Pinto , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Valdemar Rocha de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Genivalda Pereira Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonio Edson Magalhães Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração em Razão de Aposentadoria , Agente: Maria Colete Camelo Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Lenivalda Bezerra de Azevedo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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