Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Irisnaudia Rocha dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Maria Peres Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Laura Farias Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Tomas Catunda de Mesquita, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Silvia Mirta Barbosa Jorge , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Marlon Farias Veras, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Concessão de Férias, Agente: Paulo Ricardo Magalhães Rodrigues, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Concessão de Férias, Agente: Anastacio Alves de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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