Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Portaria
Nº 0/2019
férias
Portaria
Nº 0/2019
FÉRIAS
Portaria
Nº 0/2019
FÉRIAS
Portaria
Nº 242019187/2019
DESOLOCAR-SE À CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA JSM 187º
Portaria
Nº 0/2019
FERIAS
Portaria
Nº 0/2019
FÉRIAS
Portaria
Nº 0/2019
férias
Portaria
Nº 0/2019
FÉRIAS
Portaria
Nº 0/2019
FERIAS
Portaria
Nº 0/2019
FÉRIAS
Mostrando 2351–2360 de 3305 portarias