Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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Portaria Nº 0/2019 22/03/2019

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Portaria Nº 0/2019 21/03/2019

CONCEDER AO SR. PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES, SECRETÁRIO ADJUNTO UMA DIÁRIA PARA A CIDADE DE CRATEÚS PARA PARTICIPAR DO II FORUM DOS SERTÕES DE CRATEÚS/CE

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Portaria Nº 202019/2020 20/03/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO UNICEF SOBRE REUNIÃO INTERMEDIÁRIA

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