Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO OCEAN VASCONCELOS GOMES SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROGERIO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VALBERTO FERREIRA DE SOUSA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIO LEAO LOURENÇO DE SOUSA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARINALDA DOS SANTOS BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCA VALDISETE PEREIRA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUISA PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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