Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3333 portaria(s) encontrada(s)

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Nomeação Nº 02022605/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADORA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS SECRETARIA DE SAUDE

SMS
Nomeação Nº 02022601/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO EDILSON LINHARES FARIAS ARAUJO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL SECRETARIA DE SAUDE

SMS
Nomeação Nº 30062601/2026

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura …

Portaria Nº 30012606/2026

PORTARIA EXONERAÇÃO JOSE BARROS JORGE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 30012605/2026

PORTARIA EXONERAÇÃO RAQUEL FERREIRA DE MOURA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria Nº 30012604/2026

PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 30012603/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA MARCIELE OLIVEIRA LIMA TECNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

Exoneração Nº 30012602/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOUGLAS BASTO LIMA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL SECRETARIA DE SAÚDE

SMS
Portaria Nº 23012601/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JOAO PAULO DOS SANTOS BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

Portaria Nº 19012601/1901

PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA TANIA MARIA GUERRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Mostrando 41–50 de 3333 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6