Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA Nº 01022407GABRH MARCIA MARIA LOURENÇO DE SOUSA
PORTARIA Nº 01022405GABRH THIAGO ALVES DE ANDRADE
PORTARIA Nº 01022404GABRH MARINALDA DOS SANTOS BEZERRA
PORTARIA Nº 01022403GABRH JONAS ROCHA DE SOUSA
PORTARIA Nº 01022402GABRH FRANCISCO FABIANO SENA MARTINS
PORTARIA Nº 01022401GABRH FRANCISCO VICTOR GERMANO DE SOUSA
PORTARIA Nº 30012402 MARIA JAQUELINE PEREIRA LOPES
PORTARIA Nº 30012401GABRH FRANCISCA DANYARA GERMANO GOMES
PORTARIA DE FÉRIAS CARLOS ARAUJO CESAR FELIPE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCO EVERALDO FERREIRA JORGE VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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