Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Luiz Lourenço do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Galvania Chaves de Sousa , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Juvany Bandeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Anastacio Alves de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Andrecelia Aragão Bie, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Eliane Magalhães Cunha , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Terezinha Barbosa Alves , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Cesário Felisberto Dias Loiola, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Mairta Rodrigues Silveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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