Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Silvia Mirta Barbosa Jorge , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Marcleide Vieira Barbosa de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Viviane Ferreira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Thiago de Sousa Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Terezinha Galdino Bandeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Sandra Maria Martins Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rosilene Alves Lino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Roselina Lourenço da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rondinele Rodrigues de Oliveira , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Roberta Clevia Viana Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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