Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA LICENÇA JOSE GALVANI BRAGA SALES FISIOTERAPEUTA DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA NOMEAÇÃO TADEU ROQUE CAMELO NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA NOMEAÇÃO MARIA OSVANDA RODRIGUES SILVEIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA GERNTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA LICENÇA PREMIO ANTONIO FABIO DAMASCENO DE SOUSA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA CELIA GERMANO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO CAMILA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO DOUGLAS BASTO LIMA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO YARLISON FEITOSA DE OLIVEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
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