Total Acordos
15
Vigentes
15
Parceiros
7
Este Ano
3
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990001/2013
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MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990002/2013
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MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990003/2013
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MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990004/2017
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MINISTERIO DA SAUDE
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Agentes Comunitários de Saúde
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01/01/2017
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Em Execução | |
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99990005/2017
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MINISTERIO DA SAUDE
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Saúde Bucal
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01/01/2017
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Em Execução | |
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99990006/2017
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MINISTERIO DA SAUDE
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
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01/01/2017
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Em Execução | |
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99990007/2017
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MINISTERIO DA SAUDE
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Saúde da Família
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01/01/2017
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Em Execução | |
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99990008/2017
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MINISTERIO DA SAUDE
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Bloco …
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01/01/2017
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Em Execução | |
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99990009/2019
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Outras Transferências da União - Principal, Referente ao Crédito de …
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01/01/2019
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Em Execução | |
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99990010/2021
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - …
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01/01/2021
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Em Execução | |
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99990011/2024
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GOVERNO ESTADUAL
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Outras transferências dos Estados - Principal (recursos do Programa PAIC …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990012/2025
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GOVERNO ESTADUAL
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Outras transferências dos Estados - Principal
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01/01/2025
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Em Execução |