Total Acordos
15
Vigentes
15
Parceiros
7
Este Ano
3
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
99990017/2026
|
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Assistencia Financeira Complementar - Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
|
01/01/2026
|
Em Execução | |
|
99990015/2026
|
GOVERNO FEDERAL
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
|
01/01/2026
|
Em Execução | |
|
99990013/2026
|
AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
|
01/01/2026
|
Em Execução | |
|
99990012/2025
|
GOVERNO ESTADUAL
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Outras transferências dos Estados - Principal
|
01/01/2025
|
Em Execução | |
|
99990011/2024
|
GOVERNO ESTADUAL
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Outras transferências dos Estados - Principal (recursos do Programa PAIC …
|
01/01/2024
|
Em Execução | |
|
99990010/2021
|
GOVERNO FEDERAL
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - …
|
01/01/2021
|
Em Execução | |
|
99990009/2019
|
GOVERNO FEDERAL
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Outras Transferências da União - Principal, Referente ao Crédito de …
|
01/01/2019
|
Em Execução | |
|
99990008/2017
|
MINISTERIO DA SAUDE
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Bloco …
|
01/01/2017
|
Em Execução | |
|
99990007/2017
|
MINISTERIO DA SAUDE
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Saúde da Família
|
01/01/2017
|
Em Execução | |
|
99990006/2017
|
MINISTERIO DA SAUDE
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
|
01/01/2017
|
Em Execução | |
|
99990005/2017
|
MINISTERIO DA SAUDE
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Saúde Bucal
|
01/01/2017
|
Em Execução | |
|
99990004/2017
|
MINISTERIO DA SAUDE
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Agentes Comunitários de Saúde
|
01/01/2017
|
Em Execução |