Total Acordos
15
Vigentes
15
Parceiros
7
Este Ano
3
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
99990003/2013
|
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produç.Petro-Lei 7.990/89
|
01/01/2013
|
Em Execução | |
|
99990002/2013
|
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
|
01/01/2013
|
Em Execução | |
|
99990001/2013
|
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Federal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
|
Emenda Parlamentar |
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Prod.Petróleo-Lei 9.478/97
|
01/01/2013
|
Em Execução |