Total Acordos
15
Vigentes
15
Parceiros
7
Este Ano
3
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990013/2026
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AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
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01/01/2026
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Em Execução | |
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99990015/2026
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GOVERNO FEDERAL
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
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01/01/2026
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Em Execução | |
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99990017/2026
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Federal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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Emenda Parlamentar |
Assistencia Financeira Complementar - Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
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01/01/2026
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Em Execução |