Transferências Recebidas

Convênios e recursos recebidos (PNTP 5.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Recebidas

PNTP 5.1

Convênios, termos e ajustes recebidos de outros entes

Total Convênios

Vigentes

Valor Recebido

R$ 17.331.752,16

Contrapartida

R$ 1.303.964,81

Número/Ano	Data de Assinatura	Concedente	Tipo	Objeto	Valor	Vigência	Status
20160226/2016	28/12/2016	MINISTERIO DA SAUDE Federal	Emenda Parlamentar	Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - …	Total: R$ 474.693,91 Repassado: R$ 474.219,22	28/12/2016 até 18/12/2019	Em Execução
20190001/2019	21/11/2019	GOVERNO ESTADUAL Federal	Emenda Parlamentar	CONVÊNIO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA …	Total: R$ 165.836,00 Repassado: R$ 132.668,80	21/11/2019 até 31/05/2021	Em Execução
20200001/2020	13/08/2020	GOVERNO ESTADUAL Federal	Emenda Parlamentar	TERMO DE AJUSTE VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA …	Total: R$ 79.900,00 Repassado: R$ 70.000,00	13/08/2020 até 13/06/2021	Em Execução
20200002/2020	13/08/2020	GOVERNO ESTADUAL Federal	Emenda Parlamentar	Receita oriunda de termo de ajuste firmado entre o Município …	Total: R$ 79.900,00 Repassado: R$ 65.000,00	13/08/2020 até 13/06/2021	Em Execução
20200003/2020	14/08/2020	GOVERNO ESTADUAL Federal	Emenda Parlamentar	Convênio firmado entre o Governo do Estado e Município de …	Total: R$ 440.733,02 Repassado: R$ 366.766,00	14/08/2020 até 14/08/2021	Em Execução
20210001/2021	17/12/2021	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC Estadual	Emenda Parlamentar	Executar o programa pacto pela educação no Município de Catunda …	Total: R$ 339.288,13 Repassado: R$ 335.928,84	17/12/2021 até 31/12/2022	Em Execução
20230001/2023	31/10/2023	GOVERNO FEDERAL Federal	Emenda Parlamentar	MODERNIZACAO DO GINASIO NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE	Total: R$ 210.741,53 Repassado: R$ 201.746,51	31/10/2023 até 31/10/2026	Em Execução
021515/2023/2023	21/12/2023	Ministério da Cultura Federal	Convênio	Realizacao da 3a Mostra Cultural Intersetorial de Catunda (CE)	Total: R$ 67.117,37 Repassado: R$ 67.117,37	30/12/2023 até 21/05/2026	Em Execução
20240001/2024	01/05/2024	FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Federal	Emenda Parlamentar	Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal	Total: R$ 411.585,00 Repassado: R$ 411.585,00	01/05/2024 até 31/12/2024	Em Execução
20240002/2024	02/06/2024	GOVERNO ESTADUAL Federal	Emenda Parlamentar	pavimentaçao em pedra tosca em diversas ruas do Municipio de …	Total: R$ 770.720,03 Repassado: R$ 500.000,00	02/06/2024 até 02/06/2025	Em Execução
20240003/2024	02/06/2024	GOVERNO ESTADUAL Federal	Emenda Parlamentar	Reforma e ampliaçao da quadra poliesportiva da sede do Municipio …	Total: R$ 575.493,85 Repassado: R$ 500.000,00	02/06/2024 até 02/06/2025	Em Execução
20240004/2024	03/07/2024	GOVERNO ESTADUAL Federal	Emenda Parlamentar	construçao de mini areninhas no Distrito de Video e Paraiso …	Total: R$ 1.031.737,36 Repassado: R$ 700.000,00	03/07/2024 até 03/07/2025	Em Execução
20240005/2024	25/07/2024	GOVERNO FEDERAL Federal	Emenda Parlamentar	CONSTRUÇAO DE TERMINAL RODOVIARIO	Total: R$ 1.282.457,46 Repassado: R$ 1.281.168,93	25/07/2024 até 25/07/2028	Em Execução
19525/2024/2024	29/07/2024	Ministério do Turismo Federal	Convênio	Construcao de Terminal Rodoviario Intermunicipal e Interestadual no municipio de …	Total: R$ 1.281.168,93 Repassado: R$ 1.281.168,93	25/07/2024 até 25/07/2028	Em Execução
20250001/2025	29/09/2025	GOVERNO ESTADUAL Federal	Emenda Parlamentar	Recuperaçao de estradas no Municipio de Catunda - CE, compreendendo …	Total: R$ 3.755.029,30 Repassado: R$ 3.500.000,00	29/09/2025 até 29/09/2026	Em Execução
39359/2025/2025	15/12/2025	Ministério das Cidades Federal	Convênio	Provisao de unidades habitacionais no municipio de Catunda (CE)	Total: R$ 2.800.000,00 Repassado: R$ 280.000,00	10/12/2025 até 10/12/2029	Em Execução
20240006/2026	01/01/2026	SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS Federal	Emenda Parlamentar	Construção de duas passagens molhadas no Riacho Socó, na Localidade …	Total: R$ 788.161,62 Repassado: R$ 729.014,25	01/01/2026 até 29/06/2026	Em Execução
20240007/2026	01/01/2026	SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS Federal	Emenda Parlamentar	Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Bairro Passagem, no Município …	Total: R$ 1.100.681,66 Repassado: R$ 1.000.000,00	01/01/2026 até 16/06/2026	Em Execução
20250002/2026	02/01/2026	SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA Estadual	Emenda Parlamentar	AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.	Total: R$ 495.999,99 Repassado: R$ 450.000,00	02/01/2026 até 04/12/2026	Em Execução
20250003/2026	02/01/2026	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEDUC Estadual	Emenda Parlamentar	TERMO DE COMPROMISSO Nº 205/2025. PAIC Integral do Município Catunda.	Total: R$ 250.000,00 Repassado: R$ 250.000,00	02/01/2026 até 25/09/2026	Em Execução