Despesas com Aquisição de Bens

Consumo, Permanente e Imóveis (evidência complementar PNTP 2026)

Última atualização:

Despesas com Aquisição de Bens

Detalhamento das aquisições de bens móveis, imóveis, materiais de consumo e permanentes realizadas pelo município.

Material de Consumo

R$ 0,00

Elemento 30

Equipamentos Permanentes

R$ 0,00

Elemento 52

Bens Imóveis

R$ 0,00

Elemento 51

Total Aquisições

R$ 0,00

30 itens

Distribuição por Categoria

30 - Material de Consumo R$ 0,00
0,0%
52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 0,00
0,0%

Top 5 Órgãos

1 Fundo Municipal de Assistencia Socia
R$ 0,00
2 Hospital Municipal de Catunda
R$ 0,00
3 Sec. de Educação - FME
R$ 0,00
4 Sec. de Educação - Fundeb
R$ 0,00
5 Sec.de Infraestrutura,Trans e Des Urbano
R$ 0,00

Declarações de Inexistência 3 declarações

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Adiantamentos/Suprimentos (4.9)

    O Município declara que NÃO CONCEDEU adiantamentos ou suprimentos de fundos no período de referência.

    Base Legal: Lei 4.320/64, Art. 68-69

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 20/07/2026

  • Cartões Corporativos (4.7)

    Obrigatória

    O Município declara que NÃO UTILIZA cartões corporativos ou cartões de pagamento para despesas públicas.

    Base Legal: Lei 4.320/64, Art. 68

    Justificativa/Alternativa: As despesas de pequeno valor são realizadas através de regime de adiantamento, conforme regulamentado por Decreto Municipal.

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 20/07/2026

  • Passagens Aéreas (4.8)

    Obrigatória

    O Município declara que NÃO ADQUIRE passagens aéreas com recursos próprios de forma direta.

    Base Legal: Lei 14.133/2021

    Justificativa/Alternativa: As passagens aéreas, quando necessárias, são adquiridas através de processo licitatório específico (Ata de Registro de Preços) ou custeadas pelo órgão promotor do evento/capacitação.

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 20/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Consulta de Aquisições

Exportar Dados

Formatos abertos conforme Decreto 10.540/2020.

CSV JSON XML
Data Descrição do Bem Fornecedor Tipo Qtd Preço Unit. Valor Total
05/01/2026

Aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades do …

Secretaria de Saúde

 JONATHAS D ARAGAO M VASCONCELOS Material de Consumo 1 - R$ 6.230,00
05/01/2026

Aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades do …

Secretaria de Saúde

 JONATHAS D ARAGAO M VASCONCELOS Equipamentos e Material Permanente 1 - R$ 31.776,00
05/01/2026

Aquisição de material esportivo e brinquedos para atender as necessidades …

Sec. de Educação - FME

 ROSIANE DE SOUSA COSTA 06227 582336 Material de Consumo 1 - R$ 26.730,00
05/01/2026

Polimed.ABS.Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades …

Secretaria de Saúde

 POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES L Material de Consumo 1 - R$ 80.730,60
05/01/2026

Polimed.Hospital.Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades …

Hospital Municipal de Catunda

 POLIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES L Material de Consumo 1 - R$ 78.106,00

Mostrando 26–30 de 30 bens

Fundamentação Legal:

Conforme Art. 48-A da LRF (LC 101/2000) e Decreto 10.540/2020, Art. 8º, IV, é obrigatória a divulgação das despesas com aquisição de bens, incluindo descrição, quantidade, valor unitário e total.