Resolução nº 0/2019

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Resolução nº 0/2019

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Pereira Freitas, Cargo: Agente de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Documento Oficial

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6