Resolução nº 0/2019

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Resolução nº 0/2019

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

Exoneração, Agente: Maria Gorete Farias dos Santos, Cargo: Prof. Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Documento Oficial

Baixar documento PDF

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6