Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
3846
Total

Filtrar Atos Normativos

3846 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Decreto 008

DECRETO 008-2026 - ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM RAZÃO DO JOGO DO BRASIL DIA 29/06

26/06/2026
Decreto 007

DECRETO 007-2026 - CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CATUNDA- CE

18/06/2026
Portaria 004/SMS

Institui o Protocolo Municipal para Disponibilização do Implante Subdérmico de Etonogestrel no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Catunda e dá outras providências.

18/06/2026
Decreto 006

DECRETO 006-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

11/06/2026
Portaria 09062601

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO

09/06/2026
Portaria 9032602

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GLECIANE SILVA OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 9032601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 6012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO ROSEANE OLIVEIRA VERAS FISIOTERAPEUTA SECRETARIA DE SAÚDE

19/05/2026
Portaria 5012606

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JAILSON PAIVA DE MELO CHEFE DE UNIDADE DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 5012605

PORTARIA NOMEAÇÃO ANA ALICE MENDES PEREIRA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 5012604

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GLENIA MARIA FERREIRA MATOS COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E ENTOMOLOGICA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 5012603

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ROMULO CHAVES GOMES CORRDENADORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 5012602

PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS CAMELO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30012606

PORTARIA EXONERAÇÃO JOSE BARROS JORGE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30012605

PORTARIA EXONERAÇÃO RAQUEL FERREIRA DE MOURA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 30012604

PORTARIA EXONERAÇÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO

19/05/2026
Portaria 30012603

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO FRANCISCA MARCIELE OLIVEIRA LIMA TECNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

19/05/2026
Portaria 27022601

PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA LUIZA ELENA TIMBÓ SOARES PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 26022601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GLEICIANE RODRIGUES MONTEIRO AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 23012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO JOAO PAULO DOS SANTOS BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

19/05/2026
Portaria 2022606

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEFFERSON NEGREIROS PINTO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

19/05/2026
Portaria 2022604

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO MARIA ROCICLER DE MESQUITA CEDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2022603

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO MARIA DA GUIA LIRA CAVALCANTE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 2022602

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO TOMAZ JORGE DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026
Portaria 16012601

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GABRIEL DE MEDEIROS BORGES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

19/05/2026

Mostrando 1–25 de 3846 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6