Consulta de Legislação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
NºTipoTítuloPublicadaStatusArquivo
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 15/01/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 02/01/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 03/03/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 05/02/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 05/02/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 05/02/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 06/02/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 01/04/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 01/04/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 03/03/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 03/03/2019 Vigente PDF Ver →
0/2019 Decreto Decreto nº 0/2019 28/02/2019 Vigente PDF Ver →
348/2018 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA 14/12/2018 Vigente PDF Ver →
346/2018 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DO INCENTIVO TODOS CONTRA O MOSQUITO 14/12/2018 Vigente PDF Ver →
345/2018 Lei Ordinária "Autoriza o Município a Catunda a celebrar acordos judiciais e dá outra providências." 20/11/2018 Vigente PDF Ver →
343/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 11/10/2018 Vigente PDF Ver →
342/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abetura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências". 20/09/2018 Vigente PDF Ver →
341/2018 Lei Ordinária "Institui a Semana do Bebê do Município de Catunda - CE e dá outras providências." 10/08/2018 Vigente PDF Ver →
340/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 10/08/2018 Vigente PDF Ver →
336/2018 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, e dá outras providências." 11/05/2018 Vigente PDF Ver →