Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000520240304000246/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000520240304000246/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 17267

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0000520240304000246/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação19/04/2024
Abertura07/05/2024
Encerramento20/05/2024
Valor estimadoR$ 112.824,00
Valor contratadoR$ 86.400,00
Economia23,42%
Fonte oficialM2A
Última atualização13/11/2026 01:14

Objeto e fundamentação

Objeto
Confecção de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
17267

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
17267
Última sincronização
2026-11-13T04:00:44.296764+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-14387102/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-14388502/06/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-14388602/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-14388702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
MARCIANO PRADO CAVALCANTE30.922.742/****-**R$ 86.400,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202405210001/2024MARCIANO PRADO CAVALCANTE
30.922.742/****-**		R$ 86.400,00R$ 86.400,0021/05/2024 a 21/05/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202405210001/2024

MARCIANO PRADO CAVALCANTE · 30.922.742/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202405210001/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261870413Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202657620Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.