Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000220240126000164/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000220240126000164/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 19775

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação7
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos1
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0000220240126000164/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação10/05/2024
Abertura28/05/2024
Encerramento19/06/2024
Valor estimadoR$ 213.482,00
Valor contratadoR$ 100.000,00
Economia53,16%
Fonte oficialM2A
Última atualização13/11/2026 01:14

Objeto e fundamentação

Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização, planejamento e realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Catunda, incluindo a elaboração, impressão e aplicação de provas para provimento de vagas e cadastro de reservas para cargos de nível fundamental, médio e superior
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
19775

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
19775
Última sincronização
2026-11-13T04:01:29.822453+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

7 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-22732402/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-22734202/06/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-22734402/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Lei nº 425/2023/GAB-24740602/06/2026Abrir Lei nº 425/2023/GAB
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-22734502/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
Adendo 01 ao Edital 009/2024/PE-28143402/06/2026Abrir Adendo 01 ao Edital 009/2024/PE
Aviso Adendo 01 ao Edital 009/2024/PE-28143802/06/2026Abrir Aviso Adendo 01 ao Edital 009/2024/PE

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA08.381.236/****-**R$ 100.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202406190007/2024INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA
08.381.236/****-**
R$ 100.000,00R$ 100.000,0019/06/2024 a 19/06/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202406190007/2024

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA · 08.381.236/****-**

1 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202406190007/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261870597Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.