Licitação 0000320240729000106/2024
Dispensa Homologado ID externo: 27477
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Execução de serviços de instalação de cercas em mourões de concreto e construção de guarita no "Lixão" na sede do município de Catunda-CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 27477
- Última sincronização
- 2026-11-14T04:02:34.773481+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 442840 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 442841 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| Projeto Básico da Obra - Instalação de cercas e construção de guarita no "lixão" | - | 444545 | 02/06/2026 | Abrir Projeto Básico da Obra - Instalação de cercas e construção de guarita no "lixão" |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 442842 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| J M X NETO CONSTRUTORA LTDA | 36.515.420/****-** | R$ 104.974,38 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202408070001/2024 | J M X NETO CONSTRUTORA LTDA 36.515.420/****-** | R$ 104.974,38 | R$ 104.974,38 | 07/08/2024 a 06/10/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202408070001/2024
J M X NETO CONSTRUTORA LTDA · 36.515.420/****-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1870088 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 82252 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton de Sousa Veras | *** | - | - | - | Principal |
| Nome não informado | Documento não informado | 07/08/2024 | - | - | Ativo |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 07/08/2024 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.