Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000520250409000364/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000520250409000364/2025

Dispensa Homologado ID externo: 43872

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0000520250409000364/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação10/11/2025
Abertura14/11/2025
Encerramento17/11/2025
Valor estimadoR$ 56.400,00
Valor contratadoR$ 55.800,00
Economia1,06%
Fonte oficialM2A
Última atualização13/11/2026 01:15

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, EXECUTADOS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÕES, GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL (SPED-SOCIAL), EFD-REINF E DCTFWEB MENSAL, MIT (MODULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE , PRESTADOS AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
43872

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
43872
Última sincronização
2026-11-13T04:08:21.524294+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-172897602/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-172899002/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-172899102/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-172899202/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-172899302/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS28.066.594/****-**R$ 55.800,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202511240004/2025AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS
28.066.594/****-**		R$ 55.800,00R$ 55.800,0024/11/2025 a 24/11/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202511240004/2025

AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS · 28.066.594/****-**

4 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202511240004/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261870623Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261870625Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato19/05/20261870623Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/20261870625Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.