Licitação 0000720251218000140/2026
Dispensa Publicado ID externo: 59103
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EXECUTADOS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL (SPED-SOCIAL), EFD-REINF, (MIT (MODULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS) E DCTFWEB MENSAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE, COM FECHAMENTO DE FOLHA MENSAL, GERAÇÃO DO SIM JUNTO AO TCE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CORRETO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 59103
- Última sincronização
- 2026-06-02T11:50:30.945238+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2266167 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2266181 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2266182 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2266183 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2266184 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2266190 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS | 28.***.***/0001-52 | R$ 59.760,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202603040001/2026 | AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS 28066594****-52 | R$ 59.760,00 | R$ 59.760,00 | 04/03/2026 a 04/03/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202603040001/2026
AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS · 28066594****-52
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2314832 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 2314832 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.