Licitação 0000320240503000106/2024

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos2

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano0000320240503000106/2024

ModalidadeConcorrência

SituaçãoHomologado

Publicação09/05/2024

Abertura24/05/2024

Encerramento17/06/2024

Valor estimadoR$ 1.100.681,66

Valor contratadoR$ 825.575,65

Economia24,99%

Fonte oficialM2A

Última atualização14/11/2026 01:14

Objeto e fundamentação

Objeto: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em vias do Bairro Passagem,
na sede do município de Catunda/CE
Base legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Modalidade: Concorrência
Situação: Homologado
Identificador externo: 21176

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 21176
Última sincronização: 2026-11-14T04:01:37.639062+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	-	270772	02/06/2026	Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA	-	270786	02/06/2026	Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA	-	270787	02/06/2026	Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Projeto Básico Pavimentação Asfáltica Bairro Passagem	-	271328	02/06/2026	Abrir Projeto Básico Pavimentação Asfáltica Bairro Passagem
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133	-	270788	02/06/2026	Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	40.560.312/**-	R$ 825.575,65	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
202406170001/2024	R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 40.560.312/**-	R$ 825.575,65	R$ 825.575,65	17/06/2024 a 14/11/2024	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202406170001/2024
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	02/06/2026	1870717	Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	19/05/2026	68127	Abrir EXTRATO DE CONTRATO

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
Elton de Sousa Veras	***	-	-	-	Principal
Nome não informado	Documento não informado	17/06/2024	-	-	Ativo
Elton de Sousa Veras	*..693-*	17/06/2024	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Detalhe da Licitação