Licitação 0000220251105000104/2025
Dispensa Homologado ID externo: 56866
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação dos serviços de locação e manutenção de software de gestão tributária, destinados à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda/CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 56866
- Última sincronização
- 2026-11-13T04:10:33.019938+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1812630 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1812644 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 1812645 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1812646 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA | 10.902.594/****-** | R$ 57.600,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202512170001/2025 | TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA 10.902.594/****-** | R$ 57.600,00 | R$ 57.600,00 | 17/12/2025 a 17/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202512170001/2025
TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA · 10.902.594/****-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1870356 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1870356 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ernane Peres Lima | ***.***.203-** | 17/12/2025 | - | 00060429 | Ativo |