Licitação 0000720250409000464/2025
Dispensa Revogado ID externo: 43875
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PRESTADA ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES RELATIVO À GERAÇÃO/ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO PROCESSAMENTO DE DADOS NA CONFECÇÃO DE DECLARAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS, JUNTA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-SRFB DE 12 (DOZE) UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS E CONSELHOS), COM ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO: E-SOCIAL, REINF, DCTFWEB, MIT (MODULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS), E GFIPS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA/CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 43875
- Última sincronização
- 2026-11-13T04:08:23.714480+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1729009 | 20/10/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1729023 | 20/10/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 1729024 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1729025 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1729026 | 20/10/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.