Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000320240403000260/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000320240403000260/2024

Concorrência Homologado ID externo: 18687

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000320240403000260/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação03/05/2024
Abertura20/05/2024
Encerramento04/06/2024
Valor estimadoR$ 1.064.540,17
Valor contratadoR$ 830.000,00
Economia22,03%
Fonte oficialM2A
Última atualização13/11/2026 01:14

Objeto e fundamentação

Objeto
Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica com CBUQ, sinalização viária vertical e horizontal em diversas Ruas na sede do município de Catunda-CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
18687

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
18687
Última sincronização
2026-11-13T04:01:27.510822+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-18859302/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-18860702/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-18860802/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO BÁSICO DA OBRA - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-26238002/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO DA OBRA - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-18860902/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA40.560.312/****-**R$ 830.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202406040001/2024R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
40.560.312/****-**		R$ 830.000,00R$ 830.000,0004/06/2024 a 01/11/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202406040001/2024

R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · 40.560.312/****-**

4 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 2 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202406040001/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261870704Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261870705Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato19/05/202664239Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202664240Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Elton de Sousa Veras***---Principal
Elton de Sousa Veras***.***.693-**04/06/2024-TitularAtivo
Nome não informadoDocumento não informado04/06/2024--Ativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.