Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000320240820000144/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000320240820000144/2024

Dispensa Homologado ID externo: 28525

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano0000320240820000144/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação03/09/2024
Abertura09/09/2024
Encerramento09/09/2024
Valor estimadoR$ 16.515,00
Valor contratadoR$ 16.315,00
Economia1,21%
Fonte oficialM2A
Última atualização13/11/2026 01:14

Objeto e fundamentação

Objeto
Aquisição de parque infantil, confeccionado em madeira tipo eucalipto tratado, a ser fornecido no município de Catunda-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
28525

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
28525
Última sincronização
2026-11-13T04:02:50.322351+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-48319202/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-48320502/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-48320602/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-48320702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-48320802/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA40.750.964/****-**R$ 16.315,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202409090001/2024E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.750.964/****-**		R$ 16.315,00R$ 16.315,0009/09/2024 a 08/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202409090001/2024

E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 40.750.964/****-**

4 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 2 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202409090001/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato02/06/20261870708Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261870709Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Compras (DE)Contrato19/05/202689780Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202689781Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Elton de Sousa Veras***---Principal
Nome não informadoDocumento não informado09/09/2024--Ativo
Elton de Sousa Veras***.***.693-**09/09/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.