Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 0000620250905000200/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 0000620250905000200/2025

Dispensa Homologado ID externo: 53804

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação4
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos5
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano0000620250905000200/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação23/09/2025
Abertura26/09/2025
Encerramento29/09/2025
Valor estimadoR$ 44.723,44
Valor contratadoR$ 44.493,00
Economia0,52%
Fonte oficialM2A
Última atualização13/11/2026 01:15

Objeto e fundamentação

Objeto
Aquisição de notebook, tablet, ventilador e ar-condicionado, destinado a Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo, Segurança Alimentar e Nutricional.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
53804

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
53804
Última sincronização
2026-11-13T04:09:48.545333+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

4 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-160731602/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-160733002/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-160733102/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-160733202/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
EMANUEL VICTOR SILVA COSTA35.567.728/****-**R$ 44.493,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202509290001/2025EMANUEL VICTOR SILVA COSTA
35.567.728/****-**		R$ 44.493,00R$ 44.493,0029/09/2025 a 29/09/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202509290001/2025

EMANUEL VICTOR SILVA COSTA · 35.567.728/****-**

5 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202509290001/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato02/06/20261870813Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261870814Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026222282Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Compras (DE)Contrato19/05/20261870813Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/20261870814Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.