Licitação 0000720250331000240/2026
Concorrência Homologado ID externo: 42767
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TÉRREA DO BAIRRO DO AÇUDE, CATUNDA/CE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 42767
- Última sincronização
- 2026-06-02T11:56:04.377462+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1095733 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 1095746 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| Projeto Básico part 01 | - | 1112116 | 02/06/2026 | Abrir Projeto Básico part 01 |
| Projeto Básico part 02 | - | 1112117 | 02/06/2026 | Abrir Projeto Básico part 02 |
| Projeto Básico part 03 | - | 1112118 | 02/06/2026 | Abrir Projeto Básico part 03 |
| Projeto Básico part 04 | - | 1112119 | 02/06/2026 | Abrir Projeto Básico part 04 |
| Projeto Básico part 05 | - | 1112120 | 02/06/2026 | Abrir Projeto Básico part 05 |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1095747 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 1095748 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| ANEXO III - Termo de Compromisso | - | 1112939 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - Termo de Compromisso |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1095754 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.