Nenhuma licitação encontrada com os filtros aplicados.
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
Declaração de não movimentação |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
03/2026 | 01/03/2026 | 31/03/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 03/2026 | 01/03/2026 | 31/03/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Declaração de não movimentação. |
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2024 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
Declaração de não movimentação. |
RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUI…
Prefeita Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 2024 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
Declaração de não movimentação. |
RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUI…
Prefeita Municipal |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2023 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
Declaração de não movimentação. |
RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUI…
Prefeita Municipal |
- | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 2023 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
Declaração de não movimentação. |
RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUI…
Prefeita Municipal |
- | Baixar |