Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 6180 de 552

Registro de Preços para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal de educação do município de Catunda-CE.

004/2026/PE/SRP/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

04/03/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO LATERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE

0000320260219000266/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 111,137,49

Publicação

03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTORIA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EXECUTADOS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃ

0000720251218000140/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 60,000,00

Publicação

03/03/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE.

0000620260209000140/2026

Concorrência Homologado

Valor estimado

R$ 2,723,545,12

Publicação

27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA

0000320260122000204/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,000,00

Publicação

26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA

0000420260122000304/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,000,00

Publicação

26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ESTRUTURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO DO FLUXO DE PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS CUSTOS ESTIMADO NA SECRETARIA

0000920260122000104/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 39,000,00

Publicação

26/02/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE.

0804.01/2026/EDUC/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

26/02/2026

Aquisição de livros didáticos e suplementares destinados a rede de educação infantil e fundamental com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educaçã

0000720260123000128/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 1,742,230,56

Publicação

25/02/2026

Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares co

0000220260210000166/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 64,079,92

Publicação

24/02/2026

Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria

1003.01/2026/EDUC/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

24/02/2026

Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria

1003.01/2026/SOCIAL/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

24/02/2026

Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria

1003.01/2026/SAUDE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

24/02/2026

Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria d

1803.01/2026/CULT/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

24/02/2026

Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão de live streaming, destinados ao Gabinet

1003.01/2026/GAB/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

24/02/2026

PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE CATUANA, NO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

003/2026/PRE/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

24/02/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

0000320260128000140/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

23/02/2026

Aquisição de materiais permanentes de escritório, destinados à Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo, Segurança Alimentar e Nutricional do município de Catunda.

1203.01/2026/SOCIAL/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

19/02/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO LATERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE

2502.01/2026/INFRA/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

19/02/2026

Contratação de serviços de licença de uso e manutenção de sistema informatizado (software) de geração de arquivos de importação ao SIM - Sistema de Informações Municipais - de controle de combustível,

2403.01/2026/ADM/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

13/02/2026

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.