PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000320250331000140/2026
Concorrência Publicado ID externo: 42735
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de empresa para realização de futuros e eventuais serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas do município de Catunda-CE.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 42735
- Última sincronização
- 2026-07-22T00:55:03.588598+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1076739 | 21/07/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 1076751 | 21/07/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| PROJETO BÁSICO | - | 1088439 | 21/07/2026 | Abrir PROJETO BÁSICO |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1076752 | 21/07/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 1076753 | 21/07/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços | - | 1099218 | 21/07/2026 | Abrir Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 1076758 | 21/07/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1076759 | 21/07/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 40.***.***/0001-74 | R$ 8.000.830,79 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202505060001.01/2026 | R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 40560312****-74 | R$ 8.000.830,79 | R$ 8.000.830,79 | 07/05/2025 a 07/01/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202505060001.01/2026
R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · 40560312****-74
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 21/07/2026 | 1870865 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1870865 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton de Sousa Veras | *** | - | - | - | Principal |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 07/05/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Christiano Alves de Lira | ***.***.083-** | 07/05/2025 | - | - | Ativo |