PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000720260304000264/2026
Pregão Eletrônico Publicado ID externo: 63856
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Registro de Preços para futura Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal de educação do município de Catunda-CE.
- Base legal
- Art. 28, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 63856
- Última sincronização
- 2026-07-24T15:38:20.045660+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2328752 | 24/07/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP | - | 2328766 | 24/07/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP | - | 2328767 | 24/07/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2328768 | 24/07/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | - | 2328769 | 24/07/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Publicações | - | 2355985 | 24/07/2026 | Abrir Publicações |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 2328776 | 24/07/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2328777 | 24/07/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 41.***.***/0001-97 | R$ 250.471,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 004.2026.PE.SRP.01/2026 | OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 41600131****-97 | R$ 250.471,00 | R$ 250.471,00 | 27/05/2026 a 27/05/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 004.2026.PE.SRP.01/2026
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 41600131****-97
1 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 24/07/2026 | 2635088 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton de Sousa Veras | *** | - | - | - | Principal |
| Elton de Sousa Veras | ***.***.693-** | 27/05/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| VALBERTO FERREIRA DE SOUSA | ***.***.793-** | 27/05/2026 | - | - | Ativo |