Decretos
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Decreto Nº 1/2024
DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
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Decreto Nº 2024/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO DO MÊS DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 0/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Nº 12/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIA 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCO E A QUARTA-FEIRA DE CINZA
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Decreto Nº 133/2021
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal direta do Município de Catunda-CE, o disposto no §2º do art. 95 da Lei 14.133/2021 e suas alterações para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pro
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Decreto Nº 0/2024
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI
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Decreto Nº 31/2024
Dispõe, excepcionalmente, sobre os critérios de concessão de Benefício Eventual por Vulnerabilidade Social em Razão do Desastre Chuva ocorrido entre 31 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024, e dá outras providências
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Decreto Nº 0/2024
DISPÕE SOBRE TRABALHO INTERNO, RECESSO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 19/2023
DECRETO Nº 19/2023
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Decreto Nº 260/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas da zona rural do Município de Catunda afetadas pela ESTIAGEM COBRADE;1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 260/2022