Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO ELZO PERES DOS SANTOS COORDENADOR DE PROJETOS SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RHUAN PADUA SALES MARTINS ASSESSOR JURIDICO DO CRAS SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADE LARISSA BEZERRA DA SILVA CIRURGIÃ DENTISTA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO JOSE ERNANDES DE SOUSA MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANA VALERIA DA SILVA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA ANTONIA IVONETE PEREIRA DOS SANTOS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO COSMA CATUNDA BORGES ASSESSOR JURIDICO DO CRAS SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCUS VINICIUS DE PAIVA CHEFE DO CONTROLE DE FROTA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARCUS VINICIUS DE PAIVA CHEFE DO SETOR DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO JOSE GERSAO ARAUJO JUNIOR CHEFE DE CONTROLE DE FROTA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
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