Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GLECIANE SILVA OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAR, a partir de 03 DE MARÇO DE 2025, MARLON FARIAS VERAS, RG: 2005015022287. CPF: 032.075.463-40, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR, criado pela Lei Municipal de nº …
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCO FAUSTO DA SILVA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANA VLADIA MARTINS SAMPAIO DE FARIAS
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO OSCARINA SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUIZA ELENA TIMBO SOARES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA DE JESUS FELIX GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCA LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VILDEAN ALVES DE LIRA AGENTE DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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