Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO ERNANDES CEDRO FEITOSA OUVIDOR DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO COSMA CATUNDA BORGES ASSESSOR JURIDICO DO CRAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA EXONERAÇÃO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXONERAÇÃO JOSÉ GERSÃO ARAUJO JUNIOR AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 001/2025
PORTARIA NOMEAÇÃO CICERO HELIO VIANA ALVES SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA JULIA FARIAS BRITO DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO MATEUS PORTELA DOS SANTOS AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ALDECIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DANIELA FARIAS ARAGÃO GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
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