Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO GILVAN MESQUITA O NASCIMENTO SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOABSON DE SOUZA RODRIGUES COORDENADOR DA DIVERSIDADE DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO LEANDRO SOARES CAMELO AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOÃO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO WANDERLEY SOUSA VIEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO BRUNO FREIRES OLIVEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO FABIO DE SOUSA MORAIS AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA VILANI JORGE DE SOUZA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES DIGITADOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
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