Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LEONARDO DE SOUSA FARIAS AGENTE DA CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ROSELINA LOURENÇO DA COSTA LOPES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO MARIA MADALENA JORGE ABREU PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA ROBERLANDIA PEREIRA NEGREIROS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO FRANCISCA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS FARIAS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA PIRES DE MENDONÇA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELENICE DO NASCIMENTO PESSOA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO MARIA ROSANGELA MAGALHAES DE FARIAS CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE
Mostrando 21–30 de 3333 portarias