Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Exoneração, Agente: Maria Aparecida Camelo Viana, Cargo: Administrador Regional, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeia os gestores para os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Escolar do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, selecionados nos termos da Portaria 047/2023.
Exonera todos os servidores nomeados nos cargos de Diretor Escolar e Coordenador Escolar, constantes no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Concessão de Férias, Agente: Francisca Jonete de Sousa , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: José Edivaldo André de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Liduina Paiva do Nascimento Camelo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Herminio Saraiva Feitosa , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Antonio Dilemon Magalhães de Sousa , Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Pedro Pereira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Concessão de Férias, Agente: Emídio Jacinto Feijão Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
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